O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual “voyeurismo”, pornográfia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física. A etiologia e os fatores determinantes do abuso sexual contra a crianças e os adolescentes tem implicações diversas. Envolvem questões culturais (como é o caso do incesto) e de relacionamento (dependência social e afetiva entre os membros da família), o que dificulta a notificação e perpétua o “muro do silêncio”. Envolvem questões da sexualidade, seja da criança, do adolescente ou dos pais, e da complexa dinâmica familiar.

Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, confia e, frequentemente ama. Pode ocorrer com uso de força e da violência, mas na maioria das vezes estas não estão presentes. O agressor é quase sempre um membro da família ou responsável pela criança, que abusa de uma situação de dependência efetiva e/ou econômica da criança ou adolescente. É importante destacar que, por vezes, o abusador é um adolescente.

O uso do poder pela assimetria entre abusador e abusado é ingrediente por excelência de toda situação de abuso. O abusador se aproveita do fato da criança ter sua sexualidade despertada para consolidar a situação de acobertamento. A criança se sente culpada por sentir prazer e isso é usado pelo abusador para conseguir seu consentimento.

O abuso sexual compreende uma série de situações como o "voyeurismo", a manipulação da genitália, a pornográfia, o exibicionismo, o assédio sexual, o estupro, o incesto e a prostituição infantil, dividindo-se em dois tipos básicos: abuso sexual sem contato físico e o abuso sexual com contato físico.

Existe diferença no abuso sexual e no estrupo e nunca sequer pensamos sobre, o abuso é onde o abusador tem todo esquema na mente de como ocorrerá? Qual será o seu procedimento até chegar na criança... até conseguir realizar o ato... já o estrupo é onde não tem sequer essa opção onde é tudo feito no prazer do estrupador sendo forçado, sendo na marra, querendo ou não com ou sem consentimento vítima... isso para eles não significa absolutamente nada.

O abuso é analisado, é calculado... tudo nos seus princípios de psicopata, possessivo, analista... ele calcula todos os bons e os contra e por fim toda sua rota de fuga para se colocar como vítima e não como o abusador.

Já o estrupador ele não tem dó, não tem pena, ele apenas age pelo seu extinto e o que daria para satisfazer o seu prazer.. se para ele está sendo agradável então em sua mente está ótimo.... numa mente de um psicopata sua vítima que se dane...  está nem aí com a acusação porque nem todas suas vítimas ficam vivas para contar a sua história... machucando-as ou não para ele é e sempre será satisfatório e prazeroso.

Muitas vítimas alegam que no banho faz em elas se sentirm mais aliviadas, onde elas alegam dizer que tem um novo dia toda vez que se lembra ou se recorda do que realmente aconteceu.

Sempre se perguntam o por que foi consigo o porquê que aconteceu isso? Minha mãe sabia e não fez nada para me proteger, chegou até a me bater quando eu disse o que ele fez comigo. Me sinto muito sozinha... (Depoimento de uma adolescente aos 17 anos).

Mamãe eu tenho uma coisa nojenta para te falar o papai mandou eu pegar no piru dele. (Depoimento de uma criança de 4 anos).

As dimensões do fenômeno da violência sexual

Nos últimos anos, as várias iniciativas de estudos, pesquisas, criação de leis e desenvolvimento de políticas, programas e serviços destinados ao enfrentamento da violência sexual, tanto em âmbito nacional quanto internacional, proporcionaram avanços substanciais no que se refere à sua caracterização.

Embora, atualmente, o conhecimento e a consciência acerca do fenômeno sejam maiores, suas complexidade e dimensão ainda não permitiram a geração de dados nacionais ou internacionais capazes de dimensioná-lo com precisão.

Um fator complicador é que, de modo geral, os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes estão cercados de preconceitos, tabus e silêncios, o que dificulta sua denúncia às autoridades, contribuindo para o sub dimensionamento do problema e o alto índice de impunidade dos autores desse tipo de violência.

Neste guia fazemos claras distinção entre abuso e exploração sexual comercial.

Enquanto o abuso sexual é uma violação à dignidade sexual de crianças e adolescentes, que ocorre de forma mais recorrente nos contextos intra e extrafamiliar, a exploração sexual comercial está relacionada ao que se denomina prostituição de crianças e adolescentes.

Embora os dois problemas façam parte do fenômeno mais amplo da violência sexual, os números de casos de abuso são substancialmente maiores do que os de exploração sexual comercial.

De acordo com estudos e pesquisas sobre o assunto, em 90% das ocorrências de abuso

sexual, o autor é alguém com quem a vítima convive – o pai biológico, o padrasto, o tio, o avô, o irmão ou o vizinho –, o que muitas vezes, impede que o crime venha ser denunciado.

Dados da violência sexual no Brasil

O Disque-Denúncia 100 registrou, no período de 2003 a 2010, um crescimento de 683% no número de denúncias.

De acordo com as estatísticas, desse serviço, de janeiro a julho de 2010, nas porcentagens de registros por macrocategorias de violência nas denúncias categorizadas, a violência sexual encontrava-se em primeiro lugar, empatada com as violências física e psicológica (36%), seguidas de negligência (28%). Dos 36% de casos de violência sexual registrados, 65,08% referiram-se a casos de abuso sexual, 34,02% a exploração sexual, 0,60% a pornografia e 0,30% a tráfico de crianças e adolescentes.

Entre os casos de abuso sexual, o incesto foi a manifestação mais recorrente.

Em estudo realizado no ABCD Paulista, registrou-se que 90% das gestações de adolescentes com até 14 anos foram fruto de incesto, sendo o autor, na maior parte dos casos, o pai, um tio ou o padrasto (FACULDADE DE MEDI CINA ABC, 2001).

Analisando o perfil de crianças e adolescentes vitimizados pelos vários tipos de

violência notificados ao Disque-Denúncia 100, verifica-se que a maioria é composta por

meninas com idades entre 7 e 14 anos.

Contudo, o fato de a maioria dos casos notificados ser de crianças e adolescentes do sexo feminino não deve minimizar a importância dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo masculino, para os quais vêm sendo computados números crescentes de denúncia à medida que as campanhas pró-notificação contribuem para superar os tabus de gênero.

O fenômeno nos Estados Unidos

As estatísticas norte-americanas registram mais de 1,5 milhão de casos de maus-tratos

contra crianças e adolescentes, com 1.000 óbitos anuais. Desse total de notificações, 300 mil referem-se a casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e, entre esses, 4 mil de incestos pai e filha.

Acredita-se que, de cada 20 situações de violência, somente uma é registrada naquele País.

As pesquisas demonstram, ainda, que a cada 4 segundos uma criança é vítima de abuso

sexual nos Estados Unidos, e que uma em cada três garotas e um em cada quatro garotos são

sexualmente abusados antes dos 18 anos. Além disso, esses estudos também informam que

90% das crianças e adolescentes são vítimas de pessoas que conhecem, amam e nas quais

confiam, e que somente uma em cada quatro garotas e um em cada 100 garotos denunciam o abuso sexual sofrido.

Se, por um lado, os números colocam os Estados Unidos como um dos países que mais

denunciam casos de abuso sexual, por outro, registram uma queda de 40% nos índices de

notificação mais recentes, em decorrência do conjunto de intervenções sociais realizadas nas

últimas décadas (SEDLAK et al., 2010). Essa diminuição nos índices de notificação demonstra que as ações coletivas de enfrentamento podem fazer a diferença.